Documento Legal

Termos de Uso

Leia atentamente os termos e condições para utilizar nossos serviços

Última atualização: 12/06/2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Liegeturismo, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. Recomendamos revisá-los periodicamente.

2. Descrição dos serviços

A Liegeturismo oferece serviços de:

  • Reserva de pacotes turísticos nacionais e internacionais
  • Emissão de passagens e hospedagem
  • Assessoria em documentação de viagem
  • Roteiros personalizados
  • Transporte em excursões

Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e confirmação no momento da reserva.

3. Reservas e pagamentos

Processo de reserva:

  • As reservas são confirmadas mediante pagamento parcial ou total
  • Os preços divulgados são em Reais (R$) e incluem impostos conforme legislação
  • Reservas estão sujeitas à disponibilidade no momento da confirmação
  • Após a confirmação, você receberá um voucher eletrônico

Formas de pagamento:

  • PIX (com desconto especial)
  • Cartões de crédito (em até 5x sem juros)
  • Boleto bancário
  • Dinheiro (na agência)

Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio devido a fatores externos como variação cambial e impostos.

4. Cancelamentos e reembolsos

Política de cancelamento:

  • Cancelamento com até 7 dias antes da data de partida: 100% de reembolso
  • Cancelamento entre 3 a 6 dias antes: 50% de reembolso
  • Cancelamento com menos de 72 horas: sem reembolso
  • No-show (não comparecimento): sem reembolso

Reembolsos:

  • O reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado
  • O prazo para reembolso é de até 30 dias úteis
  • Taxas bancárias podem ser aplicadas

Em caso de cancelamento por parte da Liegeturismo, o reembolso será integral.

5. Responsabilidades

Responsabilidades da Liegeturismo:

  • Garantir a prestação dos serviços conforme contratado
  • Fornecer informações claras e precisas sobre os pacotes
  • Oferecer suporte durante a viagem
  • Proteger seus dados conforme Política de Privacidade

Responsabilidades do usuário:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Apresentar documentação necessária para a viagem
  • Cumprir os horários estabelecidos
  • Respeitar as leis locais e regras dos estabelecimentos
  • Zelar pelos bens e equipamentos utilizados

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da Liegeturismo (textos, imagens, logotipos, vídeos, design) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

  • É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia
  • O uso não autorizado pode resultar em sanções civis e criminais
  • O nome "Liegeturismo" é marca registrada

7. Limitação de responsabilidade

A Liegeturismo não se responsabiliza por:

  • Problemas decorrentes de força maior (desastres naturais, greves, guerras)
  • Mudanças de última hora por parte de fornecedores (hotéis, aéreas)
  • Extravio de bagagens (responsabilidade da companhia aérea)
  • Documentação do cliente (passaporte, vistos)
  • Problemas técnicos no site

8. Documentação do cliente

É responsabilidade exclusiva do cliente:

  • Portar documentos de identificação válidos
  • Obter vistos necessários para viagens internacionais
  • Manter passaporte com validade mínima de 6 meses (para voos internacionais)
  • Verificar exigências sanitárias (vacinas)

A Liegeturismo não se responsabiliza por impedimentos de viagem devido à falta de documentação adequada.

9. Disposições gerais

  • Este contrato é regido pelas leis brasileiras
  • Foro eleito é a comarca de Araçatuba - SP
  • Qualquer nulidade não invalida as demais cláusulas
  • Estes termos substituem versões anteriores

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail

contato@liegeturismo.com

Telefone

(18) 3519-2867

WhatsApp

(18) 99741-4974

Endereço

Cons. Oscár Rodrigues Alves, 685 - Araçatuba/SP

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